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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Direito de família e processual civil. Recurso especial. Investigação de paternidade. Exame de DNA.
Apesar da Súmula 301/STJ ter feito referência à presunção juris tantum de paternidade na hipótese
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:37
STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo
Na ausência de resultado conclusivo do exame de DNA em ação de reconhecimento de paternidade post
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:58
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
O colegiado considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida a respeito do resultado da prova pericial
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 15:25
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade
Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:50
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
A Câmara acolheu o recurso de um jovem que tentou por dez anos ter reconhecida a paternidade, mas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:30
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
O STJ manteve a decisão que rejeitou o pedido do suposto pai, exigindo a perícia genética para comprovar ou não a sua paternidade
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:22
DNA de parentes próximos poderá ser rastreado em suspeita de paternidade
Em caso de morte ou desaparecimento de possível pai biológico, o filho poderá pedir exame de DNA em
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 09:10
Segundo o STJ, recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:50
Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha
Justiça determinou que o registro civil da mulher seja retificado para incluir os dados da família paterna biológica
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:36
Exame de DNA em parentes poderá ser usado para determinar paternidade
A ideia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é fazer o teste em parentes do suposto pai cuja consanguinidade permita a elucidação do caso.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:27
Justiça nega pedido de terceiro exame de DNA para ação de paternidade
Itajaí que julgou improcedente ação de investigação de paternidade que M. J. de O. moveu contra J.P.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 12:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:29
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 16:36
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:00
Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade
Justiça (STJ) determinou o retorno de autos originários de investigação de paternidade ao Tribunal de
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 10:49
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
O pai somente teve a paternidade reconhecida em momento posterior ao requerimento da adoção, após exame de DNA.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:12
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
O exame foi realizado para comprovação de paternidade em ação de alimentos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 13:45
Homem que pagou pensão alimentícia indevida será indenizado
Após exame de DNA excluir a paternidade, homem ingressou com ação judicial requerendo a repetição de indébito